Política de Privacidade da Associação COESO

Termos e Condições

O presente website foi criado, pertence e é operado pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA, com sede no CAMPO PEQUENO, 2o Andar 13o Piso 1000-078 LISBOA, pessoa coletiva número 501 364 676, (doravante designada por “SPO”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização. 

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Website (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Website está a aceitar estes Termos de Utilização. 

Alteração dos Termos de Utilização

A SPO reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Website. 

Acesso ao Website

O acesso ao Website não está sujeito a registo. A SPO tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio. 

Utilização do Website

A utilização do Website está sujeita ao cumprimento das seguintes regras: Não utilize o Website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da SPO; 

Não utilize o Website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros; 

Não utilize o Website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações; 

Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Website, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Website qualquer marca, produto ou 

serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos. 

Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade; 

Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da SPO, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém; 

Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM. 

Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados. 

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website. 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Website, são da titularidade da SPO ou foram devidamente licenciados a favor daquelas. O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Website (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. 

Cabe à SPO gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Website, pelo que a SPO pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs. 

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, da SPO. A utilização de marcas e logótipos neste Website, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como 

concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais. 

Dados Pessoais

A utilização deste Website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar- nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto e dados profissionais, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Website. 

Informações

A informação disponibilizada no Website da SPO visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela SPO, bem como os Oftalmologistas por si promovidos. 

Responsabilidade e garantias

O Website foi desenvolvido pela SPO a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público dos Médicos Oftalmologista. No entanto, não podemos garantir que o Website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no Website qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite. 

A SPO garante que:

Os resultados obtidos através da utilização do Website são corretos, verdadeiros, próprios e confiáveis; 

Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da SPO, apresentados ou disponibilizados no Website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a SPO informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria; 

Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Website seja seguro, legal ou adequado; 

A SPO não garante:

As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Website preencham qualquer expectativa dos utilizadores. A SPO não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website, das aplicações ou de outras ferramentas. 

A SPO não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website. 

Links para websites de terceiros

A SPO poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Websites não pertencem nem são operados ou controlados pela SPO, pelo que a SPO não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Websites, nem dos Websites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre a SPO e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta. 

Pelo exposto, a SPO não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores. 

Segurança

A SPO não garante que o Website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua. 

A SPO envida os seus melhores esforços para que o Website não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a SPO não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel. 

Para garantir a segurança do Website, a SPO poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Website, incluindo restrições ou limitações de acesso. 

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada. 

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail dadospessoais@coeso.pt ou por carta para a morada CAMPO PEQUENO, 2 13o 1000-078 LISBOA. 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Website é aplicável a lei Portuguesa. 

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. 

Data da última atualização, 2 de Dezembro de 2019

Dados Pessoais

A rede de Consultórios Especialistas em Oftalmologia – COESO – gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA, no âmbito da prestação dos seus produtos e serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus Utilizadores. 

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas. 

Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa ajudar os nossos Utilizadores e utilizadores das PlataformaCOESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos produtos e serviços. 

PORQUÊ? 

A COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Utilizadores. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. 

Assim, esta Política de Privacidade aplica-se mesmo que tenha celebrado o produto de seguro através de um terceiro. 

Pretendemos que os nossos Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”). 

A COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Utilizadores. 

A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados. Ao disponibilizar 

os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas. 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As referências nesta Política de Privacidade à “COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA)”, “nós” ou “nosso/a” significam a seguinte entidade: 

SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA, com sede no CAMPO PEQUENO, 2o Andar 13o Piso 1000-078 LISBOA, pessoa coletiva número 501 364 676, (doravante designada por “SPO”), sendo para o efeito considerada como entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. 

O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. 

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS 

O seu nome e dados de contacto (endereço de e-mail e número de telefone ou telemóvel). 

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) não poderá disponibilizar o serviço em causa. Nestes casos o Cliente ou utilizador será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados. 

As comunicações que troca connosco (por exemplo, os seus e-mails, cartas ou telefonemas para o Contact Center). 

CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS 

Ao prestar os nossos serviços, podemos recolher informações relativas à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. 

Apenas recolhemos estas informações no caso de nos ter dado o seu consentimento explícito. Caso não nos dê o seu consentimento, poderá não nos ser possível oferecer determinados produtos ou serviços e em alguns casos, como consequência, poderemos ter de cancelar a sua apólice/terminar a nossa relação consigo. 

QUAIS AS FINALIDADES DA RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Os dados pessoais dos Utilizadores COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) são geralmente utilizados no âmbito da gestão dos dados, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente. 

Neste sentido, usamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos: 

Ocasionalmente, podemos contactá-lo por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo. Se estiver a utilizar a nossa aplicação móvel, também podemos enviar-lhe notificações para a aplicação para estes efeitos. 

Dado que estas comunicações não são realizadas para efeitos de marketing, continuará a recebê-las ainda que tenha optado por não receber comunicações de marketing. 

Tenha em atenção que não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu consentimento para o efeito. 

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. 

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. No que diz respeito aos dados necessários à prestação dos produtos e serviços de seguro, os mesmos serão conservados enquanto mantiver a sua relação connosco, exceto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior. 

Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas. 

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS? 

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais: 

Direito de Informação: 

O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção 

dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados. 

Direito de Acesso:

O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras. 

Direito de Retificação:

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. 

Direito ao Apagamento dos Dados:

O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos. 

Direito à Limitação do Tratamento:

O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados. 

Direito de Portabilidade dos Dados: 

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. 

Direito de Oposição:

O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta. 

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas:

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. 

Tendo em conta o acima exposto, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), ou mediante pedido escrito dirigido à COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) para o endereço de email dadospessoais@coeso.pt ou para a morada CAMPO PEQUENO, 2o Andar 13o Piso 1000-078 LISBOA. 

Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA). 

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. 

O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos. Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos. 

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), nos termos da legislação aplicável e da presente Política. 

UTILIZADORES DAS PLATAFORMA COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) 

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataforma COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA). No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas Plataforma digitais (designadamente, websites, quiosques e aplicações COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito. 

A COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Utilizadores que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais. 

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), alertamos todos os nossos Utilizadores 

e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso. 

Através das nossas Plataformas, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites. 

Para sua proteção, o acesso a algumas funcionalidades disponibilizadas nas nossas Plataforma encontra-se protegido por uma password, a qual não deverá ser transmitida a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade. 

Direitos dos utilizadores 

Para saber como exercer os seus direitos em sede de proteção de dados pessoais, assim como para obter mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade. 

Caso necessite de algum esclarecimento, pode ainda contactar o Encarregado de Proteção de Dados, para o email dadospessoais@coeso.pt. 

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA)? 

A COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Utilizadores, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Utilizadores e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade. 

Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, elaborámos e divulgámos a todos os nossos colaboradores uma Política de Proteção de Dados Pessoais, com vista 

a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações que lhes são impostas nesta matéria. Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Utilizadores COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções. 

Neste âmbito, a COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) designou também um Encarregado de Proteção de Dados (dadospessoais@coeso.pt), para acompanhar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais. 

Conforme descrito na presente Política de Privacidade (ver o ponto “Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?” abaixo), podemos nalguns casos transmitir os seus dados pessoais a terceiros. A COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, nalguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controlo) relativamente aos quais temos um controlo limitado relativamente à proteção dos dados pessoais. 

CONTACTE-NOS 

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) para o email dadospessoais@coeso.pt. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, poderá utilizar os contactos referidos no ponto acima “Quais os direitos dos titulares dos dados?”. 

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE? 

A COESO (GERIDA PELA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações. 

Data da última atualização, 2 de Dezembro de 2019 

POLÍTICA DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO

A Política de cookies e outras tecnologias de rastreio regula o tratamento de dados, incluindo de dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos websites e aplicações através de cookies pela entidade: 

SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA, com sede no CAMPO PEQUENO, 2o Andar 13o Piso 1000-078 LISBOA, pessoa coletiva número 501 364 676, enquanto entidade responsável pelo tratamento, designada como “COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA)”. A presente Política de cookies e outras tecnologias de rastreio deve ser lida em conjugação com a Política de Privacidade, disponível nesta página. 

Cookies 

Tal como a maioria dos websites e aplicações, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. 

A COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso dos websites ou aplicações. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue nos websites ou aplicações, permitindo melhorar o próprio website ou aplicação e proporcionar ao Cliente conteúdos, ofertas, campanhas, promoções ou informação direcionados e personalizados. 

Cookies – O que são? 

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o website ou a aplicação se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências. 

Cookies – Para que servem? 

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites ou aplicações, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. 

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no website ou aplicação e o cookie é aceite, numa próxima visita ao website ou aplicação o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente. 

Cookies – Que tipo de cookies existem? 

Existem diversos tipos de cookies. 

Considerando período de vida útil dos cookies, estes podem ser: 

(a) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites ou aplicações. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado. 

(b) Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. 

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser: 

(a) cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador. 

(b) cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA), mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies. 

Cookies – Como e para que finalidades usamos? 

Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o utilizador solicita ou para medir a audiência da web pela COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA): 

A COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) utiliza ainda outros cookies, mediante o seu consentimento recolhido quando acede ao website ou aplicação. Tais cookies são: 

Cookies – Como Usar? 

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies. 

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a COESO (gerida pela SOCIEDADE PORTUGUESA DE OFTALMOLOGIA) alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada. 

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser. 

Se estiver a aceder aos nossos websites através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema. 

Data da última atualização, 2 de Dezembro de 2019